Terms & Conditions
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Closet Festa, o usuário concorda com estes Termos e Condições de Uso e com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso o usuário não concorde com qualquer um destes termos, fica proibido de utilizar ou acessar este site.
2. Descrição do Serviço
O site Closet Festa oferece um catálogo de produtos, incluindo vestidos de festa, acessórios e itens relacionados, disponíveis para aluguel e/ou venda. As informações, imagens, descrições e preços disponibilizados são de caráter informativo e podem ser alterados sem aviso prévio.
3. Cadastro e Conta do Usuário
Para acessar determinadas funcionalidades do site, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta, fornecendo informações pessoais corretas, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
A Closet Festa reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas de usuários que violem estes Termos ou que forneçam dados falsos ou incompletos.
4. Produtos, Preços e Condições de Pagamento
Os preços dos produtos e serviços oferecidos no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O site poderá oferecer produtos para venda ou aluguel, com condições específicas de pagamento, prazos e formas de entrega ou retirada, que serão devidamente informados no momento da contratação.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, fotografias e vídeos, é de propriedade exclusiva da Closet Festa ou de seus parceiros e fornecedores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso deste conteúdo sem autorização prévia por escrito.
6. Modificações nos Termos
A Closet Festa reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, estes Termos e Condições, sendo recomendada a consulta periódica desta página. O uso contínuo do site após a publicação de eventuais alterações constitui aceitação das novas condições.
7. Limitação de Responsabilidade
A Closet Festa não garante que o site estará sempre disponível ou isento de erros técnicos. Também não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
8. Privacidade e Proteção de Dados
As informações pessoais fornecidas pelos usuários serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, disponível no próprio site, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
9. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.